Aceitação e identificação
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu estas condições e concorda em respeitá-las. Se não concordar, deverá interromper o uso das áreas que dependam da aceitação.
A plataforma Dr. Mario Vitor disponibiliza conteúdos educativos, produtos digitais e canais para solicitação de atendimento. Informações e solicitações podem ser enviadas pelo canal oficial de contato.
Conta, cadastro e segurança
- o cadastro deve conter informações verdadeiras e atuais;
- a conta é pessoal e não poderá ser compartilhada;
- o usuário deve manter sua senha em sigilo;
- uso suspeito deverá ser comunicado imediatamente;
- menores deverão utilizar a plataforma com autorização responsável, quando aplicável.
A plataforma poderá solicitar confirmação de identidade, bloquear temporariamente uma conta em risco ou encerrar acesso usado em fraude ou violação destes termos, sempre respeitando os direitos aplicáveis.
Conteúdos, produtos e licenças
E-books, cursos, vídeos, áudios e materiais complementares podem ser gratuitos, vendidos individualmente ou incluídos em uma assinatura. A página de cada produto informa formato, conteúdo, preço, duração do acesso e requisitos.
A compra concede uma licença pessoal, limitada, revogável nos casos previstos e não transferível. Ela não transfere ao usuário direitos autorais nem autoriza cópia, redistribuição, revenda, gravação, extração ou disponibilização pública.
As prévias exibem somente uma parte selecionada do produto. O acesso integral depende da liberação vinculada à conta e à condição comercial apresentada.
Preços, pagamentos e cancelamentos
Preços, parcelamento, renovação, descontos e formas de pagamento serão os exibidos antes da confirmação do pedido. A compra somente será concluída após aprovação pelo provedor de pagamento e confirmação da plataforma.
Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme a legislação aplicável. A solicitação deve ser enviada pelo canal de contato com a identificação do pedido. Valores devidos serão devolvidos pelo meio adequado e o acesso correspondente será encerrado.
Uso permitido e propriedade intelectual
O usuário não poderá:
- compartilhar acesso, arquivos ou mecanismos de proteção;
- copiar ou comercializar conteúdo sem autorização;
- tentar acessar contas, sistemas ou áreas restritas;
- usar automações que sobrecarreguem ou extraiam a plataforma;
- publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos.
Marcas, textos, imagens, vídeos, aulas, identidade visual e código permanecem protegidos pelos direitos de seus titulares.
Informação educacional e aviso de saúde
Os conteúdos digitais têm finalidade educativa e informativa. Eles não substituem consulta, diagnóstico, prescrição, acompanhamento individual ou atendimento de emergência.
Em situação urgente ou de risco, o usuário deve procurar o serviço de emergência de sua região. O canal de contato do site não deve ser utilizado como plantão médico.
Disponibilidade, suporte e alterações
Manutenções, atualizações ou eventos fora do controle da plataforma poderão causar indisponibilidade temporária. Problemas de acesso poderão ser informados pelo canal de contato.
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados antes de produzirem efeito, quando necessário.